José Ortega y Gasset é considerado um dos importantes filósofos e sociólogos espanhóis do século XX. Suas reflexões sobre os problemas enfrentados pela cultura e sociedade espanhola em seu tempo, como a questão da massificação social, permanecem sendo atuais. Através dos conceitos-chaves da sociologia de Ortega, vemos como a sociedade espanhola guarda muitas similaridades com a brasileira, conservando ambas os mesmos traços de invertebração, fragmentação e ressentimento social impulsionados pela massificação e particularismo.
Tiago Barreira
José Ortega y Gasset (1883-1955) é considerado um dos importantes filósofos e sociólogos espanhóis do século XX, e um dos mais lidos em língua espanhola. Sendo um dos fundadores da denominada Escola de Madrid, escola filosófica que contribuiu para a renovação intelectual espanhola no início do século XX, sua obra influenciaria toda uma nova geração de filósofos no país, como Julián Marías e Xavier Zubiri.
Suas reflexões sobre os problemas enfrentadas pela cultura e sociedade espanhola em seu tempo, como a questão da massificação social e seu elo com a ascensão de regimes totalitários como o comunismo e fascismo, também são notórias e permanecem sendo atuais. Além do mais, as implicações do seu pensamento não se limitam territorialmente somente aos fenômenos sociais da Espanha, mas podem ser extrapolados a todo o mundo iberoamericano, ao qual se inclui o Brasil.
Três conceitos-chave de Ortega são fundamentais para se compreender o seu pensamento sociológico e a sociedade Iberoamericana: i) o conceito de homem-massa; ii) particularismo; iii) invertebração. Os três conceitos estão intimamente ligados entre si, sendo o conceito de homem-massa um caso específico dos fenômenos ligados à ideia de particularismo e invertebração, ao qual se faz muito oportuno esclarecer estes últimos para a melhor compreensão do primeiro.
O particularismo em Espanha
O problema do particularismo de Ortega y Gasset é abordado e detalhado em sua obra de 1921, A Espanha Invertebrada, que analisa a crise social e política da Espanha de seu tempo. A obra foi escrita diante de um contexto histórico de elevada fragmentação e crise de identidade na sociedade espanhola. Os primeiros anos subsequentes à Primeira Guerra Mundial foram marcados na Espanha por instabilidade política e social agravadas pela estagnação econômica, temor da onda bolchevique com a Revolução Russa de 17, greves operárias anarquistas e ameaças de golpismo militarista, culminando na ascensão do regime autoritário de Miguel Primo de Rivera em 1923. A este quadro se somaria o atraso econômico endêmico do país, este cada vez mais distante dos países industrializados do norte da Europa (Inglaterra, Alemanha e França). E por último, o país ainda se via diante dos escombros e ruína de seu império colonial americano, sofrida após a derrota humilhante da guerra hispano-americana em 1898. Diante deste contexto de grande fracasso imperial, cultural e social, uma nova geração de pensadores do país buscava refletir os problemas e as principais causas das mazelas enfrentadas da sociedade espanhola, de modo a construir um novo projeto cultural de nação.
É diante deste contexto de refletir o fracasso espanhol como nação que Ortega encontra como fator o problema do particularismo. O particularismo consistiria na ideia de grupos sociais assumirem ser mais importantes que o todo, se fechando empaticamente para os sentimentos e demandas do seu próprio grupo[1]. O particularismo possui natureza altamente destrutiva e antissocial, pois rejeita a ideia de sociedade enquanto interdependência e cooperação de grupos, criando núcleos de ressentimento e vontades mútuas de espoliação social.
Ortega demonstra, através dessa ideia simples, uma grande capacidade de descrever toda uma complexidade de fenômenos sociais e políticos espanhóis vividos no início do século XX. Ortega via traços do particularismo no movimento operário, que na Espanha era peculiar pelo seu conteúdo anarquista, através do discurso sindical revolucionário de desprezo ao todo produtivo e à cooperação social com os capitalistas[2]. Também via traços de particularismo no militarismo espanhol, decisivo nos golpes constitucionais sucessivos do país nos séculos XIX e XX. Os militares neste caso acreditariam não precisar cooperar com civis. E por fim via o particularismo nos movimentos separatistas do país, como os galegos, catalães e bascos, e o seu discurso de desprezo ao todo nacional, acreditando não precisar do resto da Espanha.
Ortega encontra as origens do particularismo na história da Espanha, em especial no decorrer do esgotamento do Império Espanhol a partir do século XVII. A Espanha, que encabeçou um projeto civilizatório de expansão imperial, católico e multiétnico, a partir da união dos reinos de Castela e Aragão, passaria, no decorrer dos séculos posteriores ao Siglo del Oro, a verificar uma tendência de contínua fragmentação e separatismo, conforme as decisões centralizadoras da coroa de Castela prevaleciam.
Ortega definia como principal característica de todo grande projeto de poder imperial na história humana não a sua imposição arbitrária e irracional pela força[3], mas, em suas palavras, a proposição de um “projeto sugestivo de vida comum”. Por trás de todo império consolidado há um ideal civilizatório de cultura universal, um talento criador que o move, inspira e o legitima perante as demais culturas[4], dando-as um novo sentido e direção em relação a esse todo universal, e sem que cada uma perca suas identidades e particularidades específicas. Para Ortega, o projeto imperial consiste precisamente nesta dialética entre o centro e a periferia, exercendo cada uma sobre a outra forças de atração e repulsão. E é sobre essa relação dialética que emerge uma síntese final, de um todo enriquecido pelas partes, ao mesmo tempo em que o todo e universal se faz presente em cada uma das partes[5].
Foi exatamente nisso, segundo Ortega, que consistiu o Império Romano, e a sua pulsão integradora irradiada originalmente desde uma cidadela rústica da península itálica[6], ao mesmo tempo civilizando e sendo civilizada pelas regiões conquistadas circundantes da Europa, até se tornar a grande força inspiradora da cultura ocidental. Este é também o mesmo processo a que se encaminhou o Império espanhol, uma síntese civilizacional, étnica e cultural de diversas culturas, orientais e ocidentais, espalhadas pelo mundo, unificadas pela religião católica e língua espanhola.
O projeto de Império Espanhol dos reis católicos detinha justamente essa pulsão integradora entre oriente e ocidente. Desde a Península Ibérica, o Império alçar-se-ia rumo à colonização da América e da região do Pacífico e Filipinas, considerada durante o reinado de Carlos V, como o “El imperio donde nunca se pone el sol”. Beneficiada pelo Tratado de Tordesilhas, o contato com impérios orientais foi intenso em termos de trocas comerciais, intelectuais e missionárias. O fluxo comercial com a China, Vietnã e Japão era expressivo, acompanhada pela instalação de missionários dominicanos e jesuítas na região. Foi através de missionários católicos espanhóis que textos sagrados e filosóficos relevantes do confucionismo, taoísmo e budismo seriam traduzidos e conhecidas ao mundo ocidental, inaugurando os estudos de Sinologia e Ásia Oriental na Europa[7].
Então, em resumo, a Espanha se expandiria por todo o mundo, da Ásia Oriental à América, com um ideal integrador de síntese cultural, o qual Ortega identificaria como a base de todo projeto imperial. Contudo, ainda argumenta Ortega, esta pulsão integradora dos primeiros séculos se perderia nos posteriores. Pois a coroa de Castela, a partir do reinado de Felipe IV, já no início do século XVII, começaria a se perder com o surgimento do particularismo na elite espanhola. As elites de Madrid, a partir desse momento, ao invés de delegar o poder de forma representativa e descentralizada, e de trazer para si as elites regionais para se sentarem junto com ela para uma tomada de decisões conjunta, passaria a assumir para si unicamente esse encargo. A expansão do estado espanhol, o absolutismo monárquico e a sua centralização política, estes produtos do contínuo processo de apropriação do império pela aristocracia de Madrid, foi a grande força de desagregação cultural do império.
Portanto, a história da decadência da nação espanhola, segundo Ortega, é a história de seu vasto processo de desintegração promovido pelo particularismo, que ele também denomina de “invertebração”. Processo iniciado quando a coroa de Castela assume um caráter mais centralizador, expandindo o estado absolutista, retirando poderes locais e tomando para si o todo. As instâncias locais em seguida começariam a se rebelar impulsionando o processo de desintegração do Império nos séculos posteriores. Começa com Portugal, em seguida a América, dissolvida no século XIX. Vai embora Cuba, vai embora as Filipinas com as guerras dos Estados Unidos em 1898. Uma vez finalizado o seu império colonial, a fragmentação segue no início do século XX, agora no coração da Península Ibérica, com a eclosão dos separatismos regionais da Catalunha, o País Vasco. Pois segundo Ortega, “quando uma sociedade é consumida enquanto vítima do particularismo, pode sempre ser afirmado que o primeiro a se mostrar particularista foi precisamente o Poder Central”.[8] E com isso afirma em síntese a ideia de particularismo: “Castela fez a Espanha e Castela a desfez”.[9]
Particularismo e Invertebração
Ortega vê o problema social do particularismo não somente como um fenômeno social isolado, mas sim associado ao processo maior de invertebração sofrido pela Espanha ao longo dos séculos. Esta tendência de invertebração, segundo Ortega, embora associado ao particularismo, de nenhuma forma se reduz somente à dimensão deste, e nem é um produto da era moderna, mas possui raízes mais profundas e remotas encontradas na própria formação cultural e social espanhola. A raiz mais profunda da invertebração da Espanha, a que se dedica toda a segunda parte de sua obra Espanha Invertebrada, seria um defeito inscrito na alma nacional: a aristofobia e o ódio aos melhores.
Deve-se ressaltar que quando Ortega fala de aristocracia e se opõe à massa, não está fazendo uma leitura política, mas sim de psicologia social, e encontra esta mesma fobia aristocrática tanto dentro da alta burguesia como dentro da elite sindical operária. [10]
A origem da aristofobia é atribuída por Ortega à ausência de feudalismo na Espanha, de um feudalismo forte e vitalizado representado pelos povos germânicos que se estabeleceram na França, e não o ensaiado pelos decadentes visigodos na península Ibérica. Ortega assim retroage os problemas do ser hispânico até à Idade Média, e não somente à decadência imperial da Idade Moderna. [11]
Ortega conclui então que “a rebelião das massas, o ódio aos melhores e a ausência destes – aí está a verdadeira razão do grande fracasso hispânico.”[12] Esta passagem, encontrada no final de Espanha Invertebrada, serviu de base de para sua obra posterior e mais famosa, A Rebelião das Massas, publicada em 1929, ao qual seria explorado um dos conceitos mais conhecidos hoje do filósofo espanhol: o homem-massa.
O homem-massa
Em A Rebelião das Massas, Ortega descreve o processo de decadência das instituições democráticas modernas, aprofundando ainda mais a ideia de aristofobia e ódio aos melhores trabalhada na obra Espanha Invertebrada. A sociedade de massas seria aquela marcada pelo nivelamento de padrões, valores e comportamentos, a qual legitimada pelo igualitarismo democrático, poria em ameaça a sua própria permanência e futuro. O homem-massa, o señorito satisfecho, constituiria aquele que nenhum zelo possui pelo edifício civilizacional de instituições que sustenta e preserva a vida social da qual faz parte[13]. O homem massa, através do discurso igualitarista de que todos os homens são iguais em poderes e direitos, colocaria como valores supremos na política a satisfação dos seus instintos primários, a obediência cega e fatalista a uma coletividade política impessoal que se impõe ao todo pela lógica da força bruta, às custas da abdicação e sacrifício total de deveres e responsabilidades individuais.
Ortega escreveria esta obra em pleno contexto de desmoronamento da democracia espanhola da década de 30, e de acirramento das disputas entre fascismo e comunismo com a guerra civil, tendo sido testemunha de todo o terror e barbárie vivenciada no período, que o obrigou ao seu exílio. Pode-se considerar que as massas exerceram um papel decisivo na eclosão e o desdobramento da guerra, que foi a que mais mobilizou o uso de propaganda de guerra [14] dentre todas as guerras civis europeias, promovida seja pela Alemanha de Hitler seja a URSS de Stálin.
A sociedade de massas na Espanha hoje
Desde a democratização espanhola com a constituição de 1978, a Espanha conviveria com a normalidade democrática e alternância de poder entre conservadores e socialistas. O partido mais importante de esquerda do país, o PSOE, abandonaria na década de 80 pautas revolucionárias e o marxismo, passando a implementar uma política econômica alinhada à União Europeia. Contudo, entre 2018 e 2023, após anos de crise econômica, o país é governado pelo socialista Pedro Sanchez, presidindo uma coalizão entre sociais democratas e a extrema esquerda (o Podemos, sob financiamento do regime de Maduro). Desde então, a Espanha assiste a uma radicalização na tomada de posição política das massas, tanto em questões de gênero quanto em relações empregador-empregado e proprietário-inquilino de imóveis, todas estas impulsionadas pela nova legislação posta em prática pelo governo Sanchez. Tem-se também uma percepção crescente, por parte dos partidos da oposição, de “peronização” das instituições[15], com as sucessivas interferências do executivo ao poder judiciário, através de nomeações políticas em postos-chave da justiça, aparelhamento da administração pública e entre outros ataques â separação de poderes. Cresce, por fim, a percepção da Espanha estar incluída entre os países de democracia “iliberal”, assim como Turquia e Hungria.
A eleição atual de 2023, muito embora tenha levado a um crescimento expressivo dos votos do Partido Popular, de direita, não foi suficiente para impedir uma nova investidura legislativa do PSOE de Sanchez. O desfecho da eleição, ao invés de reduzir, acentuou ainda mais o radicalismo político de um país já polarizado, com a formação de uma coalizão de governo entre os socialistas e a minoria eleita dos partidos nacionalistas catalães e bascos, uma bancada inexpressiva em cadeiras e representação. O temor do separatismo político e fragmentação do país está de volta, após a independência frustrada da Catalunha em 2017, pondo o futuro do país em uma escalada de incertezas e tensão política.
Paralelos entre Brasil e Espanha
A sociedade espanhola guarda muitas similaridades com a brasileira. Ainda que os dois países sejam produtos de formações históricas totalmente particulares e próprias, não posso deixar de notar os mesmos traços de invertebração, fragmentação e ressentimento social impulsionados pela massificação e particularismo.
Assim como a Espanha, o Brasil é outro país com histórico de instabilidades sociais e políticas, como comprovado claramente na histórico das últimas décadas de regime democrático brasileiro, marcado por forte deterioração institucional e aparelhamento político-ideológico das esferas judiciárias e administrativas acentuados pelos governos do PT de Lula (2003-2011) e Dilma Rousseff (2011-2016).
Assim como a coroa de Castela esmagou e reprimiu toda a vitalidade social e econômica das suas partes regionais mais distantes, o estado brasileiro fez o mesmo, ao herdar a grande estrutura estatal da coroa portuguesa, com a chegada da família real no Rio de Janeiro. O estamento burocrático brasileiro, tal como descrito por Raymundo Faoro, constituiria nesta grande força motriz produtora de repressão, espoliação, ressentimentos e fragmentação, sendo uma importante fonte contribuidora das desigualdades econômicas e sociais do país. O centralismo estatal autoritário, em resumo, marca a história de duas nações conhecidas pela ampla diversidade regional, cultural, étnica e social, definindo todo o seu caráter cultural e social hoje.
E assim como a Espanha, a cultura brasileira segue adotando como principais valores o desprezo aristofóbico aos melhores. O exemplo mais claro disso no Brasil pode ser notado no debate atual sobre o papel das universidades públicas, que há muito tempo deixaram de buscar como meta a excelência na produção de conhecimento e de concentrar-se na qualidade dos pesquisadores formados, para, através de políticas de cotas, e em nome da bandeira de inclusão democrática de todos, piorar o conteúdo ensinado ao mínimo denominador comum para maximizar o número de emissão de papéis de diplomas[16].
E por fim, o particularismo brasileiro, com o seu desejo ressentido de espoliar, se faz presente nos corporativismos sindicais, judiciários, e do funcionalismo público, e cresceu em paralelo à construção do estado nacional brasileiro moderno inaugurado por Vargas na década de 30. Forças sociais amorfas, invertebradas e massificadas, periodicamente atiçadas e manipuladas oportunamente por lideranças populistas que nada se preocupam com o bem comum do todo. Se Castela fez a Espanha, e depois a desfez, o Estamento brasileiro fez o Brasil, e o está desfazendo.
[1] “La esencia del particularismo es que cada grupo deja de sentirse a sí mismo como parte, y en consecuencia deja de compartir los sentimientos de los demás.” Ortega y Gasset (1921) España Invertebrada
[2] “[Los obreros] Insolidarios de la sociedad actual, consideran que las demás clases sociales no tienen derecho a existir por ser parasitarias, esto es, antisociales. Ellos, los obreros, son, no una parte de la sociedad, sino el verdadero todo social, el único que tiene derecho a una legítima existencia política”. Ortega y Gasset (1921), Ibid.
[3] “Compárense los formidables imperios mongólicos de Chengis-Jan o Timur con la Roma antigua y las modernas naciones de Occidente. En la jerarquía de la violencia, una figura como la de Chengis-Jan es insuperable. ¿Qué son Alejandro, César o Napoleón emparejados con el terrible genio de Tartaria, el sobrehumano nómada, domador de medio mundo, que lleva su yurta cosida en la estepa desde el extremo Oriente a los contrafuertes del Cáucaso? Frente al Jan tremebundo, que no sabe leer ni escribir, que ignora todas las religiones y desconoce todas las ideas, Alejandro, César, Napoleón son propagandistas de la Salvation Army. Mas el Império tártaro dura cuanto la vida del herrero que lo lañó con el hierro de su espada: la obra de César, en cambio, duró siglos y repercutió en milenios.” Ortega y Gasset (1923). España Invertebrada
[4] “El poder creador de naciones es un quid divinun, un genio o talento tan peculiar como la Poesía, la Música y la invención religiosa […], es un talento de carácter imperativo, […] Es un saber querer y mandar”. Ortega y Gasset (1923). Ibid
[5]“Es falso suponer que la unidad nacional se funda en la unidad de sangre, y viceversa. La diferencia racial, lejos de excluir la incorporación histórica, subraya lo que hay de especifico en la genesis de todo estado”. Ortega y Gasset (1921), ibid
[6] “La Roma Total no es una expansión de la Roma Palatina, sino la articulación de dos colectividades distintas en una unidad superior”. Ortega y Gasset (1921), ibid
[7] “López-Álvarez (1978) mostraba también cómo fueron los franciscanos y dominicos españoles quienes, en el ámbito occidental, inauguraron los estudios del idioma, pensamiento, costumbres e historia de China. […] Así, Juan Cobo realizó la primera traducción de un libro chino a una lengua occidental y Martín de Rada, considerado actualmente como el primer sinólogo de Occidente, escribió el primer tratado sobre el chino en una lengua occidental (Querol, 2010).” Bataller, M. (2020) “Los Estudios Orientales en España: los itinerarios sobre China y su lengua en los grados universitarios”.
[8] Ortega y Gasset (1921), ibid
[9] Ortega y Gasset (1921), ibid
[10] España invertebrada, Wikipedia. https://es.wikipedia.org/wiki/Espa%C3%B1a_invertebrada <Acesso em 4 de Dezembro de 2023>
[11] España invertebrada, Wikipedia. https://es.wikipedia.org/wiki/Espa%C3%B1a_invertebrada <Acesso em 4 de Dezembro de 2023>
[12] Ortega y Gasset (1921). Ibid
[13] “O típico representante da moderna classe média, o “homem massa”, era realmente um filhinho-de-papai, um señorito satisfecho que se julgava herdeiro legítimo de todos os benefícios da civilização moderna para os quais não havia contribuído em absolutamente nada, pelos quais não tinha de pagar coisa nenhuma e dos quais, geralmente, ignorava tudo quanto aos sacrifícios que os produziram;” Olavo de Carvalho, “Fórmula para enlouquecer o mundo”
[14] “The Spanish conflict generated the most intense propaganda struggle of all the European civil wars, even more than the one in Russia.” Ver em: Payne S. (2012), The Spanish Civil War. Cambridge University Press.
[15] Um livro que relata e descreve este processo de forma precisa e detalhada se encontra em Guadalupe Sánchez Baena (2023), Crónicas de la degradación democrática española. España 2017-2023: los años de la voladura institucional, EditorialDeusto
[16] https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/bruna-frascolla/no-brasil-as-cotas-serviram-para-acabar-com-a-universidade/
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