Apontamentos introdutórios sobre a fenomenologia

A fenomenologia surge em resposta a desafios filosóficos como o relativismo, psicologismo e ceticismo, característicos do final do século XIX e início do século XX. Influenciado por sua formação matemática, Husserl almeja uma filosofia rigorosa, identificada como ciência, que investigue os fundamentos últimos do conhecimento. Husserl rejeita pressupostos e afirma que a evidência é central à fenomenologia, configurando tanto seu método quanto sua finalidade histórica. Ele propõe a suspensão fenomenológica (epoché) para garantir a apoditicidade das asserções e enfatiza a idealidade e logicidade dos objetos lógicos. Essa abordagem distingue a fenomenologia de correntes como o neokantismo, que assume o conhecimento científico como um dado inquestionável. O artigo ressalta que, embora a fenomenologia evolua ao longo da obra de Husserl, certos conceitos fundamentais permanecem invariáveis. A tarefa fenomenológica, infinita por natureza, busca compreender o “mostrar-se” das coisas em sua aparição fenomenal. O autor conclui que a fenomenologia representa um esforço contínuo para alcançar o conhecimento rigoroso e absoluto, colocando-se como a ciência mais elevada e rigorosa entre todas.

Pedro Araújo

Gottfried Wilhelm von Leibniz (1646 – 1716) dizia que o melhor modo para se compreender o pensamento de um autor se dá pela investigação não da filosofia dele próprio, conquanto da filosofia à qual ele se contrapõe. Verificou-se esta tese de várias maneiras ao longo do percurso histórico referente a essa disciplina, contudo, verificou-se, sobremaneira, a respeito da fenomenologia desenvolvida por Edmund Husserl.

Com efeito, a fenomenologia não se pode compreender sem a problematização extrema, vivenciada pelo seu criador, referente a teses gerais, que se aceitavam explícita e implicitamente, e que ditavam o tom do público cenário da cultura do quartel final e inicial dos séculos XIX e XX, respectivamente. Ora, essas teses podem resumir-se ao relativismo em geral, e às suas partes, ao psicologismo, e ao historicismo.[1] Além disso, muito em razão de sua formação de raiz matemática, a filosofia recebia, nas mãos de Husserl, um certo feitio que a distanciava de ser somente um apêndice, malmente enxertado, em uma “cultura geral” (Allgemeinbildung). Ao contrário, dirá ele que a filosofia não apenas se identifica com a fenomenologia, conquanto esta mesma é (ou deve ser) uma ciência rigorosa (strenge Wissenschaft). Ademais, ainda dissertando sobre o aspecto de sua educação matemática, a ausência de inteligibilidade que, à primeira vista, se percebe nas descobertas realizadas pela matemática moderna, para que se fique só com exemplo, tal como se verifica na designada geometria não euclidiana, levou Husserl ao ensejo de clarificar o estado de coisas objetivo, em que se constitui a própria matemática. Nesse sentido, pode-se constatar que é do pressuposto do desenvolvimento da fenomenologia enquanto movimento filosófico toda uma sorte de problemas a que o seu criador buscou dar soluções; soluções estas que se modificam, conforme a autocompreensão de Husserl como fenomenólogo e de sua compreensão da fenomenologia enquanto tal.

Por fim, extraia-se a conclusão, que se buscará sustentar abaixo, de acordo com a qual a fenomenologia é, sobretudo, um esforço grandioso de dar fundamentação última ao conhecimento em sua acepção mais estrita, isto é, na medida em que dele se tenha, sempre e a todo momento, evidência, sem a qual ele não se pode conceber, em fenomenologia.

Ora, a Husserl essa tarefa de fundamentação passa por certa tematização expressa, à exaustão, dos princípios últimos da lógica enquanto certa ciência, essencialmente, teorética. Isso equivale a dizer que, a esse filósofo, a logicidade dos objetos lógicos é o que constitui o interesse mesmo de seu filosofar, ao menos no período de seu pensamento especulativo que medeia a publicação das Investigações Lógicas.

Assim, a intenção de fundamentação da logicidade dos objetos lógicos é, justamente, o que constitui a forma e o fundo da fenomenologia husserliana, no período de seu desenvolvimento em tela. Entretanto, essa fundamentação, como se disse, precede-se por uma série de objeções realizadas, por Husserl, contra certas teses, como as do relativismo e do psicologismo, no que elas conduzem a consequências céticas para a objetividade do conhecimento humano, uma vez que, caso essas teses fossem válidas, de per se, cairia por terra qualquer possibilidade de que se falasse de objetividade mesma do conhecimento humano em geral. Desse modo, a fenomenologia intenciona apossar-se da possibilidade do conhecimento objetivo, de um modo tal que não somente ele se possibilite, conquanto toda sorte de objeções à sua possibilidade se resolva. Todavia, qual seria o vinco, na realidade das coisas, para que se conseguisse alcançar o almejado por Husserl, no sentido da demonstração da possibilidade do conhecimento enquanto tal? Ou essa possibilidade, a contrario, não seria apenas um mero imaginar?

Husserl responde a essas questões cristalinamente. Contudo, deve-se refrisar o seguinte: a especulação filosófica do autor distingue-se em fases diversas, de forma que, por suposto, qualquer estudo acabado de um chamado desenvolvimento da fenomenologia como um todo é, em absoluto, antes desnecessário do que materialmente impossível, dada a estrutura argumentativa deste artigo; afinal, tanto de fenomenologia husserliana, quanto dela se deve expor para a compreensão de suas notais formais mais gerais. Nesse sentido, valorizar-se-á, nesta pesquisa cujo objeto é a fenomenologia husserliana, o que permanece como constante ao invés do que varia, no projeto executado de feições várias por Husserl. Ora, pode-se facilmente replicar que os princípios, as premissas e as consequências que deles se inferem são outros neste período de seu pensamento se comparados a um feixe seu histórico já posterior, de modo que, tanto quanto, a conceptualidade essencial se diversifica, e, assim, não se poderia apontar a nada de “constante” nele. Mas essa objeção não alcança o seu objetivo, pois, de fato, há certos conceitos fundamentais que permanecem invariáveis por todo o percurso do desenvolvimento especulativo husserliano.

Outrossim, pelos próprios característicos que distinguem, desde o princípio, a fenomenologia qua fenomenologia, não se pode deixar de ceder certa razoabilidade a todo intento de expô-la, malgrado o feixe temporal de seu desdobramento que se considere. De fato, ainda que refletindo, aprofundando-o e desenvolvendo-o, sobre o que tinha sido exposto em obras anteriores, Husserl, de acordo com a sua autocompreensão atual como fenomenólogo, poucas vezes reconheça o desacerto de suas análises anteriores, em razão de uma necessidade sentida de recolocação da temática tratada outrora que, a seu juízo atual, ou não tivera sido suficientemente alcançada ou não tivera sido melhor expressada,[2] contudo, mais uma vez, pelo feitio formal da filosofia fenomenológica, pode-se concluir pelo grau elevado de cientificidade a que chega já em seu começo especulativo, como nas Investigações lógicas.

Feita essa observação preliminar, como Husserl enceta a resposta à questão acerca da possibilidade do conhecimento sans phrase? Seria este conhecimento tão só uma possibilidade, em cuja entidade nada se poderia distinguir de real? A realidade ou a idealidade do conhecimento é tema dos mais espinhosos, ainda que, numa primeira consideração, fácil se conclui que onde esse conhecimento se verifique, abstraindo-se de sua realidade ou idealidade, de fato, há aí também qualquer coisa nele alcançada e, inversamente, o que quer que haja de idealidade nele ainda, essa idealidade fundamenta-se justo em qualquer coisa pela qual ela se mede. Pois bem, que seria essa “qualquer coisa” que se alcança e pela qual ele se mede, se é conhecimento? De acordo com a tese psicologista¸ o termo “qualquer coisa” não pode referenciar nada de ideal e, assim, restaria para explicar tão somente o lado real de todo conhecimento, seja este apodado de “científico” ou não. Todavia, a lógica mesma, em sua tematização expressa de entidades tais que se distinguem pela razão formal de sua logicidade, aponta a uma certa idealidade indisputável, que não se reduz a qualquer sorte de eventos físicos, principalmente no que essa logicidade permite entrever de sua validez ideal. O entrevisto não é o visto; de onde a exigência de evidenciação do que, a um primeiro olhar, se vê de relance. Este relance do olhar, a que se referiu antes, configurou-se, em Husserl, por sua formação matemática. Nesta, alcançam-se demonstrações apodíticas das conclusões a que se chega. Por consequência, em fenomenologia, o entrevisto deve ver-se, em redução eidética.

Nesse sentido, buscar-se-á evidenciar alguma idealidade, qualquer coisa de ideal. A expressão “buscar-se-á evidenciar” aponta a uma tarefa e a uma exigência, se há que haver conhecimento, como ao menos parece possível pela própria lógica, ainda tradicional.

Por aquela expressão, no que ela significa, alcança-se, em filigrana, por assim dizer, a síntese de toda a filosofia husserliana. Isto parece ser mais pretensioso do que pode parecer a um primeiro lance de olhos. Pois, qual seria o filósofo ao longo da totalidade da história humana para o qual não se lhe mostrou como tarefa a realizar o buscar evidenciar o que se disse conhecer? Assim, pode-se concluir que, para Husserl, a evidência é o meio em que, dada ela, a filosofia é constituída, e sem a qual, nenhum conhecimento em geral é possível. Além disso, se apenas mediada a evidência o modus philosophandi particular da fenomenologia é concebível, esta conceptibilidade, ademais, mostra-se como a tarefa a realizar-se,[3] uma vez que nada em fenomenologia se admite a não ser que qualquer coisa de ideal se mostre e, na medida em que não se mostre, se busca para que a sua evidência, se possível, se mostre.

Nesse sentido, toda a fenomenologia consiste em uma metódica cuja assíntota se percebe direcionada ao infinito. Há a meta e há o meio de alcançá-la: a evidência, como se disse. De fato, é pela evidência, a meta e o meio da fenomenologia, que a meta mais longínqua, ou tão somente apenas concebível, em possibilidade, deve estabelecer-se como certa tarefa ao fenomenólogo. Leiam-se estas sapientíssimas palavras de Husserl (HUA XXV, p. 4; 1969, p. 44), nas quais se evidencia o infinito moral da tarefa a executar-se, a transpor-se pelo percurso da vida filosófica, cujo limite extremo, enquanto certa vida, é a mesma morte: “A filosofia é, […] de acordo a sua finalidade histórica, a mais elevada e a mais rigorosa entre as ciências, que representa a exigência imperecedoura da humanidade até ao conhecimento absoluto.” É da condição da possibilidade desse rigor referido pelo autor a evidência, sobre o qual se está a dissertar, alcançada pela mostração fenomenal. Ademais, note-se o infinito da tarefa – denotada pelo termo exigência imperecedoura, a qual coimplica certo dever (sollen) –a realizar-se tendo em vista a finalidade histórica não deste ou daquele filósofo, porquanto da humanidade mesma. A queo criador do método fenomenológico se refere. Imperecedouramente a humanidade não deixou de ser humana, ainda que nem sempre este truísmo se impôs a ela tal um dever; e dever imperecedouro.Ora, se se distingue essa finalidade histórica como que por detrás de toda a criação especulativa da humanidade até então, determinando-a ab initio, é porque por ela se pode constatar um dos característicos principais de suas próprias notas formais e, assim, constitutivas. Finalmente, como acima se referiu, em um período histórico no qual a filosofia se configurava tragicamente, no juízo de Husserl, enquanto certa variação de arte literária, no referido ao rigor das expressões, e enquanto certo ceticismo filosófico, no tangente à tética das correntes filosóficas oitocentistas, atribuir ao conhecimento filosófico a alcunha de ciência mais elevada e rigorosa, certamente, tornou a muitos a sua intenção especulativa opaca, por princípio.

Pois bem, pode-se colher dos parágrafos anteriores o seguinte: a fenomenologia busca evidenciar, e isto é tanto uma sua exigência quanto a sua finalidade histórica mesma – identificada com a finalidade histórica da filosofia em geral e com a finalidade da própria humanidade –, o que se deve conhecer como conhecimento absoluto, o qual, seja de que modo for que ele se configure, em mostração fenomenológica, perfaz o conteúdo de uma ciência – a fenomenologia – que é a mais elevada e a mais rigorosa, dentre todas as outras ciências. Ora, problematizou-se acima a respeito de uma tão somente possibilidade do conhecimento objetivo, conquanto a sua realidade estaria ainda a provar. Saído das fileiras da corrente de pensamento nomeada de neokantismo,[4] cujo ponto de partida em Hermann Cohen (1842 – 1918) se determina com a assunção do factum da ciência – nomeadamente, da ciência da natureza em geral –, Husserl (HUA XVIII, pp. 25-37, pp. 7-16) toma por fincada a realidade do conhecimento objetivo, ao menos no sentido de certo fato incondicionado a aceitar-se relativamente, porém, frise-se, ainda que esse conhecimento, no que ele leva a qualquer realidade que não o seja absolutamente incondicionada, também ele, deva submeter-se ao crivo das análises fenomenológicas a executarem-se. Além disso, há a nota seguinte da exigência de conhecimento absoluto fenomenológico, a que se apontou há pouco, que diverge de algum mero tomar enquanto pressuposto o conhecimento objetivo mesmo da ciência da natureza em geral, pelo que se distingue, de imediato, a fenomenologia do neokantismo: o princípio da ausência de pressupostos, vale dizer, a rigorosa exclusão de toda e qualquer asserção que não possa ser completa e cabalmente verificável fenomenologicamente, como o determina Husserl (HUA XIX/I, p. 24). Observese, porém, e este ponto é fundamental, que são coisas diversas o constatar-se da existência de crenças no mundo cultural a respeito da validade do conhecimento científico e o exigir-se, como princípio metodológico da ciência a realizar-se, a mostração, em si mesmo e desde si mesmo, do que quer que se assera, vale dizer, o mostrar-se fenomenal do asserido. Desse modo, o conteúdo ao qual aponta a crença na validade do conhecimento científico é apenas indiferente para o ensejo de mostração das coisas que distingue o método da ciência fenomenológica. Assim, as ciências particulares existem, e, obviamente, tudo quanto por elas objetiva-se. Porém, a existência delas e de seus temas caem sob a exigência, de princípio, na fenomenologia, de que as asserções referentes a essas existências e aos seus temas sejam evidenciadas apoditicamente. Desta feita, estas duas afirmações apontam antes para uma exigência a realizar-se do que têm validade em si mesmas e por si mesmas: “a física newtoniana existe” e “todo corpo persiste em seu estado de repouso, ou movimento retilíneo uniforme, a menos que seja impelido a modificar esse estado pela ação de forças impressas sobre ele.” Deve-se assentir a elas ou tomá-las como válidas, de per se? Em absoluto; pois a fenomenologia busca evidenciar justamente a possibilidade de que o supostamente conhecido por essas afirmações seja, por fim, conhecido tanto quanto delas se evidencia em carne e osso. É isto, em um de seus significados, a que Husserl se refere com a noção de suspensão (ἐποχή) fenomenológica.[5]

Nesse sentido, o método fenomenológico é, desde a sua primeira configuração especulativa, caracterizável por certa pesquisa a respeito dos fundamentos últimos do conhecimento enquanto tal, no que esses fundamentos evidenciam e permitem evidenciar, conferindo a elas inteligibilidade, as coisas mesmas, em seu mostrar-se. Sem essa radicalidade perquiritória, que distingue a fenomenologia qua fenomenologia, pouco se entenderia, para não dizer nada, do ensaio filosófico de Martin Heidegger tal como encarnado em Ser e Tempo e já nas obras anteriores a esta. A exigência de realização do mostrar-se fenomenal do que se possa asserir, para além da tética que deve cair sob a suspensão fenomenológica, a qual abrange tudo quanto exista ou possa existir, como se disse, é ela mesma uma tarefa a realizar-se, de feição infinita. Ora, a possibilidade do conhecimento em geral, e do científico em particular, desde Aristóteles, encontra-se na mesmíssima disciplina da lógica, seja no que se refere às suas condições formais,seja no que se refere às suas condições materiais, as quais, enquanto apenas condições materiais do conhecimento objetivo, são só ainda formalmente consideradas.[6] Entretanto, não se pode, ingenuamente, desconhecer todos os percalços que essa disciplina sofreu ao longo da história humana.[7] Cite-se, a título de exemplo, a relação da lógica mesma e do que ela permite conhecer com a problemática, de cunho gnosiológico-metafísico, originada em René Descartes (1596 – 1650), uma vez que o fundamentum inconcussum que ele estabelece da verdade tem relevância, de modo nenhum invulgar, para a temática que anteriormente soía chamar-se de lógica. Em Descartes, a metafísica, assim concebida, possibilita a própria possibilidade do conhecimento lógico. Nesse sentido, da verdade apodítica a perceber-se no cogito e exclusivamente dela, segue-se a necessidade das conclusões, tanto das referentes à mera forma do pensamento, quanto das referentes à sua matéria, as quais ambas perfaziam, noutros tempos, e em distinção para com qualquer assunção acerca do ser das coisas – ser este que se conclui, em Descartes, pelo ato de pensamento em geral do filósofo que executa o cogito – a cientificidade do conhecimento lógico.

Complexificou-se, assim, a lógica. De mera disciplina formal, ainda quando tematizava indiretamente a realidade material das coisas, o que se dava, por exemplo, na redutibilidade categorial tal como efetuada por Aristóteles nos Praedicamenta,[8]agigantou-se de modo que abrangesse os fundamentos metafísicos mesmos da totalidade do conhecível. Conclui-se tão só por isso da radicalidade referida acima que distingue os ensejos fenomenológicos husserlianos, uma vez que eles devem reconhecer-se como a mais extremada consecução da reviravolta gnosiológico-metafísica da Modernidade.[9]

Desse modo, vivendo em outros tempos, mais complexos sem dúvida, Husserl depara-se com o eixo temático referente aos fundamentos últimos do conhecimento humano em geral, de um modo tal que, tendo-os perscrutado, ele faz notar que esses fundamentos, em nenhuma outra ciência a par da lógica, podem e devem tematizar-se como se deve.[10]

Ora, afirmou-se acima que a tese psicologista, em particular, está nos antípodas dos característicos principiológicos que constituem a fenomenologia. Em razão disso e, a um só tempo, seguindo a máxima interpretativa enunciada por Leibniz e sem mais delongas, passe-se, em um outro artigo, a toda a problemática deslindável nos pontos de partida, nas tendências e nas implicações da assunção de validez à tese dita psicologista, tal qual compreendida a partir da filosofia fenomenológica.

Referências

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HUSSERL. Logische Untersuchungen. Zweiter Band. Zweiter Teil: Elemente einer phänomenologischen Aufklärung der Erkenntnis. In: Husserliana XIX/2. Dordrecht: Kluwer, 1984.

_____. Die Krises der europäischen Wissenchaften und die transzendentale Phänomenologie. In: Husserliana VI. Haia: Martinus Nijhoff, 1976.

_____. Logische Untersuchungen. Zweiter Band. Erster Teil: Untersuchungen zur Phänomenologie und Theorie der Erkenntnis. In: Husserliana XIX/1. Dordrecht: Kluwer, 1984.

_____. Ideias para uma Fenomenologia Pura e para uma Filosofia Fenomenológica. Trad. Márcio Suzuki. Préf. Carlos Alberto Ribeiro Moura. São Paulo: Ideias & Letras, 2006.

_____. Investigações LógicasProlegômenos à Lógica Pura. Trad. Diogo Ferrer. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

_____. Investigações Lógicas – Investigações para a Fenomenologia e a Teoria do Conhecimento. Trad. Pedro M. S. Alves e Carlos Aurélio Morujão, 2012.

_____. Investigaciones Lógicas II. 2.ª ed. Trad. Manuel G. Morente e José Gaos. Madrid: Revista de Occidente, 1967.

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KNEALE, William; KNEALE, William. O Desenvolvimento da Lógica. Trad. M. S. Lourenço. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1972.

MOHANTY, The Development of Husserl’s thought. In: The Cambridge Companion to Husserl. Ed. Barry Smith e David Woodruff Smith. Cambridge: Cambridge University Press, 1995, pp. 45-77.

POINSOT, João. Ars Logica seu de Forma et Materia Ratiocinandi. Ed. Beato Reiser O. S. B. Roma: Marii e. Marietti Editoris, 1930.

PORTA, Mario Ariel Gonzaléz. Edmund Husserl: Psicologismo, Psicologia e Fenomenologia. São Paulo, Loyola, 2013.

RODRÍGUEZ, José Luis Fernández. El Ens Rationis, un caso de objeto puro. In: Anuario Filosófico: Revista de Filosofia, n.º 27, 1994, pp. 297-318.

_____. El Concepto en Santo Tomás. In: Anuario Filosófico: Revista de Filosofia, n.º 7, 1974, pp. 125-190.

_____. El Objeto de la Lógica en Santo Tomás. In: Anuario Filosófico: Revista de Filosofia, n.º 8, 1975, pp. 153-204.

_____. Tipología del Ente de Razón. In: Anuario Filosófico: Revista de Filosofia, n.º 30, 1997, pp. 361-379.


Notas

[1] Cf. (PORTA, 2013).

[2] Cf. (HUA XIX/II, p. 553 e segs.).

[3] “A tarefa que se propõe o filósofo – o seu fim vital enquanto filósofo – consiste em alcançar uma ciência universal do mundo, um saber universal, definitivo, uma totalidade das verdades em si sobre o mundo, sobre o mundo em si”, assim define Husserl (HUA VI, 269; 1969, p.125) a finalidade da filosofia qua filosofia. Somada e relacionada visceralmente a essa tarefa, encontra-se a ideia de autonomia, deste modo apresentada por Husserl (HUA VI, p. 272, p. 130) um pouco mais para a frente: “a decisão de impor ao conjunto de sua vida pessoal [a do filósofo] a unidade sintética de uma vida colocada sob a regra de responsabilidade universal de si mesmo”.

[4] Cf. (MOHANTY, 1995).

[5] Dada a importância da temática, tome-se o exposto tão somente como certo percorrer introdutório ao que dele sobre por aprofundar.

[6] Cf. (1930, pp. 1-2).

[7] Cf. (KNEALE; KNEALE, 1972).

[8] Lê-se o que por nós foi produzido (ARAÚJO, 2018, p. 23 e segs.) com algum proveito a respeito das condições formais da constituição de uma lógica formal, em sentido tradicional. Não obstante, mais especificadamente, os trabalhos de José Luis Rodríguez (1974,1975, 1994, 1995 e 2010) estudam-se com o máximo uso para o esclarecimento da questão.

[9] Cf. (KrV, B XXII).

[10] Cf. (HUA XIX/II, p. 543; 1967, p. 328).

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